Processo 217578/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/05/2005 14:48
Autuado em 25/05/2005 14:48
Oficio de encaminhamento 001/05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1803/2006 da Segunda Câmara, de 22/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2006 Acórdão   1803/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/09/2006 Acórdão   1803/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem APM DO COLÉGIO ESTADUAL AVELINO ANTONIO VIEIRA DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
02/02/2006 08:58 do Protocolo nº 525647/05, referente a documentos da APM do Colégio Est.Avelino Antonio Vieira de Ctba.
23/11/2005 11:32 do Protocolo nº 470087/05
14/09/2005 10:30 do Protocolo nº 367022/05, referente documentos de fls.36 à 48.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2006 67 Acórdão nº 1803/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2006 13:37 DP Processo em remessa externa
17/10/2006 08:18 DP  
16/10/2006 10:13 DEX  
19/09/2006 09:10 S2C  
27/07/2006 10:40 GCFAMG  
20/07/2006 11:41 SMPjTC Parecer nº 12461/2006 -
12/07/2006 16:05 GCFAMG  
23/06/2006 10:51 DEX  
19/06/2006 10:27 GCFAMG  
29/05/2006 15:24 SMPjTC Parecer nº 10081/2006 - diligência
28/04/2006 15:18 DAT Instrução nº 3690/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
30/01/2006 14:30 GCFAMG  
13/01/2006 09:14 DP  
22/12/2005 13:30 SMPjTC Parecer nº 92/2006 - desaprovação
13/10/2005 17:01 DAT Instrução nº 6477/2005 - Atendimento ao ofício. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP.
25/05/2005 14:48 DAT Instrução nº 4938/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

Voltar a Consulta